DispensaDivulgada no PNCP

Eventual contratação de serviços não contínuos de empresas para prestação de serviços de manutenção das balsas salva-vidas dos meios subordinados a este Comando de Força.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTE

Valor estimadoR$ 64.999,98
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00394502000144-1-000402/2026Processo63152.000022/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO NORTELocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/01/2026, 09:38Abertura23/01/2026, 10:00Encerramento28/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF E CERTIDÕES atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; II - Local de Entrega do MATERIAL/SERVIÇO: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (ComGptPatNavN), CEP: 66110-300, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4505; e III - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.