DispensaDivulgada no PNCP
Acerto final da contratação de telefonia fixa, encerramento do contrato.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00394502000144-1-000410/2026Processo63356.000819/2025-23ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANALocalBARRA BONITA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Acerto final, finalização do antigo contrato de telefonia fixa.
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