DispensaDivulgada no PNCP
INSIGNIAS DE USO PESSOAL TIPO BOLACHA
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA AERONAVAL
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502000144-1-000423/2026Processo63089.000072/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA AERONAVALLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/01/2026, 09:43Abertura26/01/2026, 09:45Encerramento29/01/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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