DispensaDivulgada no PNCP
Abertura do Processo Administrativo nº 63397.000708/2026-11, que tem por objeto a aquisição de Brasões da Organização Militar (OM), confeccionados em metal com acabamento tipo bronze dourado, aplicado sobre panóplia de madeira medindo 31,5 cm x 20 cm, acompanhados de caixa de papelão rígido na cor azul ou preta para acondicionamento dos itens.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00394502000144-1-000434/2026Processo63397.000708/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras