InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa RRT com objetivo de atender as necessidades da Secretaria-Geral da Marinha (SGM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00394502000144-1-000615/2026Processo62091.000074/2026-79ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74