DispensaDivulgada no PNCP
As descrições estão dispostas no item 1.1 do Termo de Referência
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA DO RJ
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-000628/2026Processo63342.000103/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/02/2026, 15:39Abertura09/02/2026, 08:00Encerramento12/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras