DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa devidamente autorizada e regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), compreendendo o fornecimento de tronco SIP (SIP Trunk) com capacidade para 330 canais simultâneos de voz, bem como a portabilidade de 4.000 ramais DDR, destinados ao atendimento das Organizações Militares apoiadas pelo Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN)
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-000666/2026Processo62002.010835/2025-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 1.DISTRITO NAVALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 15:28Abertura06/02/2026, 15:30Encerramento12/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras