DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tinta epóxi bicomponente (Componentes A e B), isenta de solventes, nas cores branca e cinza claro, destinada ao revestimento interno de tanques de água fresca e água potável.

COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA

Valor estimadoR$ 45.469,76
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP00394502000144-1-000681/2026Processo63983.000361/2026-05ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2026, 09:49Abertura11/02/2026, 08:00Encerramento23/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação visa atender às demandas de manutenção preventiva dos tanques destinados ao armazenamento de água fresca e água potável, com o objetivo de manter condições adequadas de operação, segurança e qualidade sanitária da água armazenada. A utilização de revestimento epóxi bicomponente, isento de solventes, destinado à aplicação em tanques de água potável, mostra-se tecnicamente adequada por se tratar de sistema específico para ambientes sujeitos à imersão contínua, amplamente empregado em aplicações industriais e navais similares, em conformidade com normas técnicas e certificações aplicáveis ao contato com água potável, assegurando desempenho, durabilidade e atendimento aos requisitos sanitários vigentes. Com a contratação, almeja-se preservar a integridade estrutural dos tanques, mantendo a padronização técnica do sistema de revestimento interno adotado nos tanques dos Submarinos Classe Riachuelo, prolongando sua vida útil e garantindo a segurança operacional e a preservação da saúde da tripulação.