DispensaDivulgada no PNCP
MANGUEIRA DN 1.1/2" de 20Metros , TIPO C EI-1529 PARA COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO ELAFLEX HD-C 38 TERMINAL ELAFLEX SPANNLOC MACHO FIXO NPT DN1.1/2" EM LATÃO ESTANHADO
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394502000144-1-000727/2026Processo63158.000085/2026-08ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2026, 08:33Abertura12/02/2026, 09:30Encerramento18/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1. Qualquer divergência entre a descrição do CATMAT e a descrição explicitada na tabela 1.1 do Termo de Referência (TR), o contratado deverá fornecer o produto que cumpra a descrição do objeto que se encontra no item 1.1 deste Termo de Referência. 2. Por ocasião do cadastramento da proposta inicial, as empresas deverão inserir no campo "marca/fabricante" a marca do objeto ofertado, evitando descrições genéricas como " Compatível", " Conforme TR" ou “Universal”, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO do certame.