InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Novo Manual da ONA VERSÃO 2026
COMANDO DA MARINHA · ODONTOCLINICA CENTRAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394502000144-1-000730/2026Processo63070.000315/2026-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraODONTOCLINICA CENTRALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74