InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – referente à participação de dois militares da Divisão de Obtenção do Estado-Maior da Armada (EMA), no “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394502000144-1-000741/2026Processo61074.000815/2026-67ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 13:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal