InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Querosene de Aviação para abastecimento de aeronaves no AEROPORTO - MOSSORO - RN
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO I ESQ.HELICOPTEROS DE INSTRUCAO
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00394502000144-1-000774/2026Processo63108.000006/2026-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO I ESQ.HELICOPTEROS DE INSTRUCAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos