DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para reforma dos Próprios Nacional Residencial (PNR) sob responsabilidade da Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento .
COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00394502000144-1-000776/2026Processo63357.000040/2026-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCALocalAREIA BRANCA/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2026, 16:03Abertura13/02/2026, 16:00Encerramento23/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras