DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de obra e acabamento para a execução de serviços de reforma e adequações do refeitório da Praça d’Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), abrangendo intervenções internas e externas destinadas à revitalização das instalações e à garantia de higiene, conforto, funcionalidade e segurança alimentar, em conformidade com normas técnicas e diretrizes da Marinha do Brasil.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS

Valor estimadoR$ 39.969,20
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP00394502000144-1-000837/2026Processo63174.000117/2026-69ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE VIATURAS ANFIBIASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/02/2026, 11:44Abertura20/02/2026, 12:00Encerramento25/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras