InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto é a Contratação de empresa especializada na publicação legal de matérias em jornais de grande circulação.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00394502000144-1-000904/2026Processo63514.000058/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INT. DA MARINHA EM PARADA DE LUCASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos