DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Tintas e Solventes
COMANDO DA MARINHA · REBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394502000144-1-000998/2026Processo63220000036202666ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraREBOCADOR DE ALTO-MAR TRITÃOLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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