DispensaDivulgada no PNCP
o serviço de fornecimento de complemento alimentar (kit lanches) para os alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo provado no PREPOM-Aquaviários/2026 / 1º Semestre, realizado pela Agência Fluvial de Guajará-Mirim.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502000144-1-001000/2026Processo63370.000034/2026-53ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 16:22Abertura27/02/2026, 08:00Encerramento04/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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