DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção estrutural, reparação e conservação de Fossas e Sumidouros em Próprios Nacionais Residenciais (PNR).
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP00394502000144-1-001150/2025Processo63160000346202551ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/02/2025, 14:38Abertura20/02/2025, 14:38Encerramento25/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.