InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da empresa CON TREINAMENTOS, de notória especialização no segmento de treinamento sobre obras públicas, fornecedora exclusiva do CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, de acordo com a alínea “f” do inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/21.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP00394502000144-1-001184/2026Processo63075000549/2026-98ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal