DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados em fornecimento de kits de lanche escolar para reforço alimentar dos alunos do Ensino Profissional Marítimo da Agência Fluvial de Cáceres.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00394502000144-1-001203/2026Processo63351.000.066/2026-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2026, 18:36Abertura06/03/2026, 08:00Encerramento10/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras