DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para 03(três) viaturas pertencentes a esta Diretoria de Ensino.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394502000144-1-001240/2026Processo63008.000243/2026-35ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ENSINO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2026, 14:49Abertura11/03/2026, 08:00Encerramento16/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Caso haja discrepância seguir o Termo de Referência deste processo