DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço por meio de SEGURADORA especializada em seguros automotivos, com franquia reduzida, para veículo automotivo de propriedade do Batalhão de Defesa Nuclear Biológica Química e Radiológica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-001330/2025Processo63278.000239/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓGLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2025, 15:20Abertura26/02/2025, 14:06Encerramento06/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, em razão do baixo valor.