DispensaDivulgada no PNCP
A contratação do serviço de confecção pasta com bolsa e encarte institucional visando à produção de material informativo destinado à apresentação do evento comemorativo do aniversário da Esquadra. O material tem por finalidade reunir e organizar informações institucionais relevantes sobre o evento, como sua importância histórica, objetivos e características da comemoração, permitindo sua divulgação de forma clara, padronizada e adequada ao caráter institucional da solenidade.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-001330/2026Processo62084.000582/2026-46ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 16:55Abertura10/03/2026, 17:00Encerramento16/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras