Esta Organização Militar tem por objetivo a aquisição de materiais para conforto e conservação de roupas de cama e uniforme dos militares da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), visando manter os ambientes em condições adequadas para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1.1. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante neste Termo de Referência. 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses contados do(a) data da homologação do processo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.4. O contrato ou outro instrumento hábil que o substitua oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.