DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de distintivo de uso pessoal dos militares da Base Almirante Castro e Silva
COMANDO DA MARINHA · BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394502000144-1-001397/2026Processo63017000317202624ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE ALMIRANTE CASTRO E SILVALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 10:04Abertura12/03/2026, 10:30Encerramento16/03/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras