DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Panificados (Sorvete).
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP00394502000144-1-001404/2025Processo63402000432202574ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/02/2025, 10:48Abertura27/02/2025, 10:48Encerramento17/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.