DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Direta para Prestação de serviços na área de licitações e Contratos, fim atender à demanda dos Setores Industriais e Extra-MB.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00394502000144-1-001415/2026Processo63028000339202665ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras