Os itens pretendidos são destinados ao processo de manutenção dos Submarinos da Classe Riachuelo. Esses itens são indispensáveis para a execução segura e eficiente das atividades de manutenção, sendo essenciais à preservação da operacionalidade e Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de itens de sobressalentes para os Submarinos da classe Riachuelo - Conjunto Estojo e Barra Roscada, conforme detalhado. A demanda por esses itens essenciais para os períodos de manutenção dos Submarinos, sendo fundamentada em critérios técnicos rigorosos e na necessidade operacional crítica dos meios. Esses componentes são vitais para o funcionamento seguro e eficiente do submarino, garantindo não apenas a habitabilidade, mas também a prontidão operacional da embarcação. A metodologia empregada para a previsão dos quantitativos necessários baseia-se na substituição e manutenção preventiva dos equipamentos, levando em consideração a deterioração por agentes externos e o desgaste natural devido a extensivas horas de uso. Importante ressaltar que a qualidade dos itens a serem licitados cumprirá rigorosamente as Normas Técnicas emitidas pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) e os documentos de especificação técnicas definidos no Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha (PROSUB) que são fornecidos pela autoridade de projeto, , assegurando a conformidade com os mais altos padrões de segurança e eficácia operacional. A aquisição desses sobressalentes Naval Group é crucial para manter a operacionalidade dos Submarinos e, por isso, requer um processo licitatório realizado com a máxima urgência e precisão. Portanto, a abertura deste processo licitatório não apenas reforça a capacidade operacional das embarcações, mas também é essencial para a continuidade de suas operações seguras e eficientes.