Contratação de serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à Internet, de 100 Mbps de velocidade, full duplex simétrico, via rádio ou a cabo, para atender a necessidade de se manter a comunicação de dados com a Internet, a fim de suportar todos os serviços de TIC que dependem desse recurso na Divisão de Apoio do Estado-Maior da Armada (EMA-Rio, UGR – Unidade Gestora Responsável 720001), na cidade do Rio de Janeiro-RJ

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Com fundamento no inciso III, art. 22, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 - em decorrência do insucesso da Contratação Direta (com disputa) nº 9/2026 ( https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/514 ), deste Estado-Maior, a qual resultou fracassada, uma vez que não houve viabilidade de contratação com as empresas participantes