Frigobar de 47L e 127 V com as seguintes dimensões: entre 50 e 54 cm de altura; cerca de 46 cm de largura; e cerca de 50 cm de profundidade.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Todo material fornecido estará sob garantia por um período não inferior a 90 dias. Na Nota Fiscal deve constar o CNPJ: 00.394.502/0401-03, do Centro de Intendência da Marinha em Manaus; e os dados bancários do fornecedor. Caso não seja possível realizar a entrega, a empresa deverá avisar e justificar com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Caso o equipamento apresente defeito no período de vigência da garantia deverão ser substituídas por outro novo, de primeiro uso, e originais, que apresentem padrões de qualidade e desempenho iguais ou superiores. O custo referente ao transporte dos materiais deverão ser cobertos pela garantia será de responsabilidade do Contratado.