InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Taxa de Licenciamento e Controle (TLC) – código 3.2.3 - Renovação da autorização para operação, Taxa de Licenciamento e Controle (TLC) – código 7.2.2 - Renovação de registro de profissionais de nível superior habilitados para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas .
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP00394502000144-1-001605/2026Processo63148.002431/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos