InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Taxa de Licenciamento e Controle (TLC) – código 3.2.3 - Renovação da autorização para operação, Taxa de Licenciamento e Controle (TLC) – código 7.2.2 - Renovação de registro de profissionais de nível superior habilitados para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas .

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM

Valor estimadoR$ 9.510,00
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Dados da publicação

Compra164Controle PNCP00394502000144-1-001605/2026Processo63148.002431/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos