InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Compra de energia regulada e uso do sistema de distribuição.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394502000144-1-001648/2026Processo63096.000122/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos