DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA RELAÇÕES PÚBLICAS
COMANDO DA MARINHA · COMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERAL
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-001797/2026Processo63328.000335/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2026, 12:05Abertura23/03/2026, 08:00Encerramento26/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras