DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanente (freezer e refresqueira), essenciais ao adequado funcionamento das atividades rotineiras do tribunal marítimo

COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO

Valor estimadoR$ 12.918,76

Compra34Controle PNCP00394502000144-1-001817/2026Processo61229.000342/2026-97ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2026, 15:26Abertura23/03/2026, 09:00Encerramento26/03/2026, 09:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais permanente (freezer e refresqueira), essenciais ao adequado funcionamento das atividades rotineiras do tribunal marítimo

Dados da publicação

Contexto da contratação