DispensaDivulgada no PNCP
Distintivo de Identificação de Organização Militar do Navio-Varredor Atalaia, com brasão centralizado, formato circular, com velcro, diâmetro de 8cm, com 1 âncora na lateral direita e 1 âncora na lateral esquerda, com dizeres na parte superior NAVIO-VARREDOR “ATALAIA” e com dizeres na parte inferior MARINHA DO BRASIL
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-VARREDOR ATALAIA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-001823/2025Processo782117-003/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-VARREDOR ATALAIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2025, 16:10Abertura17/03/2025, 16:10Encerramento20/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.