DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento refeições diárias para o curso do Ensino Profissional Marítimo(EPM) – CFAQ-MAF/MMA2 1/2025, ministrado pela Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa, na localidade Xique-Xique-BA, no mês de abril de 2025, para atender as necessidades administrativas da OM.
COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394502000144-1-001825/2025Processo63353000219202595ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2025, 16:12Abertura17/03/2025, 16:12Encerramento20/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.