DispensaDivulgada no PNCP
Bandeira do Brasil confeccionada em Tergal, Tipo 1 (0,45x0,64m), Tipo 2 (0,90x1,28m), Tipo 3 (1,35x1,92m), Tipo 5 (2,25x3,20m)e Bandeira do Cruzeiro confeccionada em Tergal, Tipo 1 (0,45x0,64m).
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-VARREDOR ATALAIA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-001827/2025Processo782117-005/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-VARREDOR ATALAIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2025, 16:13Abertura17/03/2025, 16:13Encerramento20/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.