DispensaDivulgada no PNCP
Contratação serviços contínuos de assistência técnica relativos à manutenção preventiva, corretiva e emergencial em elevadores, do Edifício Residencial Oceania a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra.
COMANDO DA MARINHA · CAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA M
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP00394502000144-1-001827/2026Processo63997.000415/2026-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAIXA DE CONSTRUCÕES DE CASAS P/PESSOAL DA MLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Dispensa Eletrônica na modalidade sem disputa, em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, art.22, inc.III.