InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Conforme Termo de referência e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP00394502000144-1-001896/2026Processo61481.000208/2026-03ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Conforme Termo de referência e seus anexos.