InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de peças destinados ao reparo do compressor de mergulho, empregado nas atividades operacionais dos mergulhadores do Comando da Flotilha do Amazonas.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502000144-1-001914/2026Processo63158.050000/2025-07ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A aquisição de Peças destinados ao reparo do compressor de mergulho justifica-se pela necessidade de garantir a plena capacidade operacional dos mergulhadores do Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), os quais desempenham atividades essenciais ao cumprimento das missões institucionais da Marinha do Brasil na Amazônia Ocidental.