DispensaDivulgada no PNCP
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COMANDO DA MARINHA · COMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERAL
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394502000144-1-001928/2025Processo63328000688202511ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO 2.ESQ. HELICOPTEROS DE EMP.GERALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2025, 11:32Abertura19/03/2025, 11:32Encerramento24/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.