InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Pós-graduação - Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente EAD, do Núcleo de Segurança do Paciente
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
Dados da publicação
Compra167Controle PNCP00394502000144-1-002092/2026Processo63148.002957/2026-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Caso ocorra qualquer divergência entre o específicado no comprasgov e no TR prevalecerá o constante do TR e seus anexos.