DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de material Institucional que visam garantir a formalidade necessária a cerimônia alusiva a transmissão do cargo de Comandante do Comando da Divisão Anfíbia
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP00394502000144-1-002118/2026Processo63386.001096/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 19:10Abertura27/03/2026, 08:00Encerramento01/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras