DispensaDivulgada no PNCP
Eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, esgotamento e desobstrução de caixas de passagem, fossa e gordura. Maiores informações consultar Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP00394502000144-1-002149/2025Processo63044000993202590ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2025, 14:48Abertura24/03/2025, 14:48Encerramento27/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visando a necessidade do serviço se torna inviável a contratação por Pregão Eletrônico.