DispensaDivulgada no PNCP
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de controle de roedores (desratização) nas dependências do Tribunal Marítimo.
COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00394502000144-1-002166/2026Processo61229.000371/2026-59ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras