DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de seguro para uma viatura do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJ
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00394502000144-1-002202/2025Processo63223000572202551ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2025, 13:19Abertura25/03/2025, 13:19Encerramento28/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em função do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.