DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento contínuo, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha)
COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00394502000144-1-002230/2025Processo61074002982202561ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/03/2025, 16:28Abertura25/03/2025, 16:28Encerramento28/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por se tratar de contratação de pequeno vulto, enquadra-se dentro do limite dispensável por Lei.