Contratação de solução integrada de serviços de telecomunicações (internet banda larga, telefonia fixa e televisão por assinatura), em regime continuado, a fim de atender às necessidades do Estado-Maior da Armada em Brasília-DF (UGE – Unidade Gestora Executora 720000)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Republicação da Contratação Direta nº 21/2026, em razão da necessidade de alteração do Aviso de Contratação Direta e do Termo de Referência, identificada após a análise de impugnação apresentada. Conforme orientação decorrente da resolução do Chamado nº 44436751, o sistema Compras.gov.br ainda não dispõe da funcionalidade que permita a suspensão do procedimento com posterior reabertura de prazo para apresentação de novas propostas. Nessas situações, foi orientada a revogação do processo originalmente publicado no sistema e a abertura de novo procedimento, após a realização das adequações necessárias. Assim, a presente publicação foi registrada no sistema sob o nº 25/2026, exclusivamente em razão de limitações operacionais do sistema eletrônico, mantendo-se a vinculação material ao processo originalmente identificado como Contratação Direta nº 21/2026, cuja republicação ora se promove com as devidas correções.