DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de projeto executivo para reforma da copa do CDU-1ºDN.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE DISTR. DE UNIFORME DO COM1DN
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00394502000144-1-002295/2025Processo71201000091202521ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE DISTR. DE UNIFORME DO COM1DNLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2025, 16:57Abertura26/03/2025, 16:57Encerramento02/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.