DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS
COMANDO DA MARINHA · COMISSAO DE PROMOCOES DE OFICIAIS
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP00394502000144-1-002323/2026Processo61307.000101/2026-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMISSAO DE PROMOCOES DE OFICIAISLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 16:44Abertura31/03/2026, 17:03Encerramento06/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras